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China pondera criar novas leis para proteger mulheres de assédio sexual
Assédio sexual

Um patriarcado que domina e um movimento #MeToo que tenta surgir para dar maior visibilidade e direitos às mulheres – na China, um projecto pretende marcar uma nova era no que toca aos direitos das mulheres com cada vez mais pessoas a pedirem igualdade de género no país. O executivo pretende levar para a frente leis que protejam mais as mulheres no local de trabalho. São muitas as mulheres que se queixam do regime restritivo e de censura na China, que não permite ao sexo feminino ter um papel mais preponderante na sociedade. Agora um novo documento pretende revitalizar a legislação sobre os direitos das mulheres e vai ser votado na próxima segunda-feira.

O rascunho propõe que qualquer comentário com conotações sexuais, comportamentos corporais inapropriados, imagens sexualmente explícitas ou sugestões de benefícios em troca de sexo para com uma mulher sem o seu consentimento constituirão crime de assédio sexual, de acordo com relatos da agência Reuters.

A lei para a proteção das mulheres na China foi aprovada há quase três décadas mas só agora é que se tenta definir de forma clara o que constitui assédio sexual contra mulheres, quando antes a lei dizia que o assédio era apenas proibido.

Com esta nova lei, os empregadores estarão a infringir a lei caso despeçam ou reduzam o salário de uma mulher por causa do casamento, em caso de gravidez, por tirar licença de maternidade ou amamentar no local de trabalho. As escolas também vão ser encorajadas a implementar sistemas para prevenir o assédio sexual.

Novos direitos que também se estendem para o ambiente familiar, em casa. Uma mulher que tenha como responsabilidade tomar conta da casa poderá pedir uma compensação financeira ao marido em caso de divórcio. Isto acontece depois de uma dona de casa em Pequim ter recebido um valor monetário do ex-marido por todo o trabalho que teve durante o casamento – acontecimento que levou a um debate nacional.

A nova lei de proteção às mulheres vai ser discutida na próxima sexta-feira pelo comité permanente do Congresso Nacional do Povo, não se sabendo quando a lei será a aprovada e se será aprovada. Este é um assunto que chega numa altura em que Peng Shuai, tenista chinesa, se encontra no meio de um caso em que acusou um antigo alto dirigente do governo chinês de abuso sexual, tendo desaparecido e reaparecido semanas depois para negar que alguma vez tivesse acusado alguém.

Estas declarações não descansaram o organismo que gere o circuito feminino de ténis e que continua a pedir uma investigação a fundo sobre o que Peng Shuai revelou e depois disse não ter sido bem compreendido.

A sociedade chinesa é conhecida por ser patriarcal, com a maior parte do mundo político chinês a ser dominado por homens.

Apesar disso, o movimento #MeToo, que tem tido repercussão em todo o mundo, parece ter chegado também à China. No entanto, não tem a força que ganhou noutros países. Uma das caras do movimento, Zhou Xiaoxuan, de 28 anos, perdeu em tribunal um caso de assédio sexual, em que acusava um apresentador de televisão com fortes ligações ao governo chinês.

No início deste mês, uma empregada da empresa Alibaba acusou a empresa de a ter despedido por ter feito queixa por assédio sexual contra um colega.

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