O que esta Política de Privacidade abrange?

A plataforma ASSEDIUS respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Queremos ser transparentes sobre como recolhemos e admnistramos os seus dados pessoais ao usar o nosso site, sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o protege.

Esta Política de Privacidade foi elaborada para descrever:

• Quem somos e como entrar em contato connosco
• Os seus direitos relativos aos seus dados pessoais
• Quais dados pessoais coletamos
• Como recolhemos os seus dados pessoais
• Base jurídica para a utilização dos seus dados pessoais
• Como usamos cookies
• Com quem partilhamos os seus dados pessoais
• Como mantemos seus dados pessoais seguros
• Por quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais
• Nossa política em relação às crianças
• Links de terceiros

Esta Política de Privacidade tem como objetivo fornecer informações sobre como e por que a ASSEDIUS recolhe e processa os seus dados pessoais por meio do uso deste site, incluindo quaisquer dados que possa fornecer por meio deste site ou de outros formulários on-line que publicamos. Publicaremos quaisquer modificações ou alterações na Política de Privacidade nesta página. A data de vigência da atual Política de Privacidade está indicada na parte inferior desta página.

Quem somos e como entrar em contacto connosco?

A ASSEDIUS é propriedade da empresa Cosmic Throne – Unipessoal, Lda., com o N.I.PC. 516 754 904, com sede fiscal na Rua Dr. José Vieira, 171 – 4620-032 Lousada | Portugal.

A assedius.pt delega na equipa Jurídica a responsabilidade do processamento dos seus dados pessoais (referidos como “ Assedius ”, “ nós ”, “ nos ” ou “ nosso ” nesta Política de Privacidade).

Como entrar em contato connosco?

Você pode entrar em contato connosco pelo e-mail:  help@assedius.pt ou pelo telefone + 351 935 135 391 (custo de chamada para rede móvel nacional).

Os seus direitos relativos aos seus dados pessoais

Sob certas circunstâncias, tem direitos sob a lei de proteção de dados (Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto) em relação aos seus dados pessoais. Você tem o direito de:

• Solicitar o acesso aos seus dados pessoais. Isto permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si e verificar se os estamos a processar legalmente.
• Solicitar a correção dos dados pessoais que mantemos sobre si. Isso permite que corrija qualquer informação incompleta ou imprecisa que tenhamos sobre si, embora possamos precisar verificar a exatidão dos novos dados que nos fornece.
• Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Isso permite que nos solicite a exclusão ou remoção – total ou parcial – de dados pessoais quando não houver um motivo razoável para continuarmos a processá-los. Tem também o direito de nos solicitar a exclusão ou remoção de seus dados pessoais quando tiver exercido, com sucesso, seu direito de se opor ao processamento (veja abaixo), quando pudermos ter processado suas informações ilegalmente ou quando formos obrigados a apagar os seus dados pessoais para cumprir a legislação local. Observe, no entanto, que nem sempre poderemos atender à sua solicitação de exclusão por motivos legais específicos que lhe serão notificados, se aplicável, no momento da sua solicitação.
• Opor-se ao processamento dos seus dados pessoais. Este direito existe quando se impõe um Interesse Legítimo (ou de terceiros) como base legal para o nosso processamento e há algo sobre a sua situação específica, que faz com que queira se opor ao processamento por esse motivo, nomeadamente a violação dos seus direitos e liberdades fundamentais. Da mesma forma, também tem o direito de se opor quando processamos seus dados pessoais para fins de marketing direto. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos motivos legítimos e imperiosos para processar as suas informações que se sobrepõem aos seus direitos e liberdades.
• Solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais. Isto permite-lhe solicitar-nos a suspensão do tratamento de dados pessoais nos seguintes cenários (i) se desejar que estabeleçamos a sua exatidão; (ii) quando a nossa utilização dos dados for ilegal, mas não quiser que os apaguemos; (iii) quando precisar que mantenhamos os dados, mesmo que não precisemos mais deles, pois precisa deles para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais; ou (iv) se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
• Solicite a transferência dos seus dados pessoais. Forneceremos a si, ou a um terceiro que escolheu, os seus dados pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina. Observe que esse direito se aplica apenas a informações automatizadas para as quais inicialmente deu consentimento para uso ou onde usamos as informações para executar um contrato consigo.
• Retirar o consentimento. Este direito só existe quando dependemos do consentimento para processar os seus dados pessoais (“ Retirada de Consentimento ”). No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de se retirar o seu consentimento. Se retirar o seu consentimento, poderemos não conseguir fornecer-lhe acesso a determinadas funcionalidades específicas do nosso site. Iremos informá-lo se este for o caso no momento em que retirar o seu consentimento.

Como pode exercer seus direitos

Caso pretenda exercer algum dos direitos acima descritos, por favor contacte-nos através dos dados de contacto aqui indicados.

Normalmente, não terá que pagar nenhuma taxa para acessar aos seus dados pessoais (ou para exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for claramente infundado, repetitivo ou excessivo, ou podemos recusar-nos a cumprir o seu pedido nestas circunstâncias.

Poderemos precisar solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de acessar aos seus dados pessoais (ou de exercer qualquer um de seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de recebê-los. Também poderemos entrar em contato consigo para solicitar mais informações em relação à sua solicitação, a fim de agilizar a nossa resposta.

Tentamos responder a todas as solicitações legítimas no prazo de um mês. Ocasionalmente, poderemos demorar mais de um mês se o seu pedido for particularmente complexo ou se tiver feito vários pedidos. Nesse caso, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado.

Reclamações

Se desejar fazer uma reclamação em relação a esta Política de Privacidade ou às nossas práticas em relação aos seus dados pessoais, entre em contato connosco em:  help@assedius.pt.

Responderemos à sua reclamação assim que possível.

Se achar que a sua reclamação não foi resolvida de forma adequada, observe que o RGPT lhe dá o direito de, a qualquer momento, entrar em contato com a autoridade supervisora de proteção de dados local, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Quais os dados pessoais que recolhemos

Dados pessoais significam quaisquer informações sobre um indivíduo a partir da qual essa pessoa possa ser identificada. Não pode incluir dados cuja identidade tenha sido removida (dados anónimos).

Todos os dados pessoais que podemos coletar, usar, armazenar e transferir tanto de si, quanto de terceiros sobre si estão descritos na tabela abaixo.

Categoria de dados pessoais coletados	O que isto significa?
Dados de identidade	informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Dados de contato	Inclui endereço, endereço de e-mail e números de telefone.
Dados de marketing e comunicações	Inclui as suas preferências em receber marketing nosso e de terceiros e as suas preferências de comunicação, incluindo qualquer informação que forneça em qualquer formulário on-line através deste site ou de outros formulários on-line que publicamos.
Dados do perfil	Inclui os seus interesses, preferências e comentários.
Dados de uso	Inclui informações relacionadas à forma como usa o nosso site
Dados técnicos	Inclui endereço de protocolo de Internet (IP), os seus dados de login, tipo e versão do navegador, configuração e localização de fuso horário, tipos e versões de plug-ins do navegador, sistema operacional e plataforma e outras tecnologias nos dispositivos que usa para aceder a este site ou usar os nossos Serviços.

 

Dados agregados

Também coletamos, usamos e compartilhamos “Dados Agregados”, como dados estatísticos ou demográficos, para qualquer finalidade. Os Dados Agregados podem ser derivados dos seus dados pessoais, mas uma vez agregados não constituirão dados pessoais para efeitos do RGPD, uma vez que estes dados não revelam direta ou indiretamente a sua identidade. Por exemplo, podemos agregar os seus Dados de Uso para calcular a percentagem de utilizadores que acessam um recurso específico do site. No entanto, se combinarmos ou conectarmos Dados Agregados com os seus dados pessoais para que possam identificá-lo direta ou indiretamente, trataremos os dados combinados como dados pessoais que serão utilizados de acordo com esta Política de Privacidade.

Nenhuma categoria especial de dados pessoais

Não coletamos nenhuma “categoria especial de dados pessoais” sobre si (isso inclui detalhes sobre  a sua raça ou etnia, crenças religiosas ou filosóficas, vida sexual, orientação sexual, opiniões políticas, filiação sindical, informações sobre sua saúde e informações genéticas e/ou biométricas). Também não recolhemos quaisquer informações sobre condenações criminais e infrações.

Como recolhemos os seus dados pessoais

Diferentes métodos são usados para coletar dados os seus e sobre si, incluindo:

Interações diretas. Pode nos fornecer a sua identidade e  os dados de contato preenchendo formulários ou fornecendo outras informações através de nosso site ou de outros formulários on-line que publicamos. Isto inclui dados pessoais que fornece quando solicita os nossos serviços; assinar os nossos boletins informativos ou publicações por e-mail; solicitar que o marketing seja enviado a si; ou nos dê algum feedback.

Terceiros ou fontes publicamente disponíveis. Poderemos receber dados pessoais sobre si de terceiros e/ou de fontes públicas, conforme estabelecido abaixo:

• Dados técnicos de fornecedores de análise, como o Google, com sede fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (“Europa”).
• Dados de identidade e perfil de fornecedores de vendas como Hubspot, Appollo e Zoominfo baseados fora de Portugal e da Europa.
• Nossas páginas de redes sociais no LinkedIn , Twitter, Instagram e Facebook .

Tecnologias ou interações automatizadas. À medida que interage com o nosso site, podemos coletar automaticamente Dados Técnicos sobre o seu equipamento, ações e padrões de navegação. Recolhemos estes dados através da utilização de cookies e outras tecnologias semelhantes. Também poderemos receber Dados Técnicos sobre si se consultar outros sites que utilizem nossos cookies. Por favor, consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.

Base jurídica em que nos baseamos para utilizar os seus dados pessoais

Só utilizaremos os seus dados pessoais quando a lei nos permitir. Mais comumente, usaremos os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Quando precisarmos executar um contrato que estamos prestes a celebrar ou que celebramos consigo (“Necessidade Contratual”).
• Quando for necessário para os nossos interesses legítimos (ou de terceiros) e os seus interesses e direitos fundamentais não se sobrepõem a esses interesses (“Interesses Legítimos”). Mais detalhes sobre os interesses legítimos específicos perseguidos em relação a cada Finalidade para a qual utilizamos os seus dados pessoais são apresentados na tabela abaixo.
• Quando precisarmos cumprir uma obrigação legal ou regulatória (“Conformidade com a Lei”).
• Quando tivermos o seu consentimento específico para realizar o tratamento para a Finalidade em causa ( “Consentimento”).

Geralmente, não confiamos no seu consentimento como base legal para processar os seus dados pessoais, exceto em relação ao envio de comunicações de marketing direto de terceiros para si por e-mail ou mensagem de texto. Ainda tem o direito de retirar o seu consentimento para marketing a qualquer momento entrando
em contato connosco.

Finalidades para as quais utilizaremos os seus dados pessoais,

Apresentamos abaixo, em formato de tabela, uma descrição das finalidades e formas como planeamos utilizar os seus dados pessoais, e em quais das bases jurídicas nos baseamos para o fazer. Entre  em contacto connosco  se necessitar de detalhes sobre o fundamento jurídico específico em que nos baseamos para processar os seus dados pessoais, caso mais do que um fundamento tenha sido definido na tabela abaixo.

Finalidade e uso	Tipo de dados	Base legal
Criação de conta que inclui registra-lo como um novo cliente.	Dados de identidade; Dados de contato.	Necessidade Contratual.
Administrar e proteger os nossos negócios e site (como testes e solução de problemas, análise de dados, manutenção e suporte de sistema, relatórios de dados e hospedagem).	Dados de identidade; Dados de contacto; Dados técnicos.	Interesses legítimos para administrar nossos negócios e sistemas, e prevenção de fraudes.
Fornecer conteúdo e anúncios relevantes do site, medir e avaliar sua eficácia.	Dados de identidade; Dados de contacto; Dados do perfil; Dados de uso; Dados de marketing e comunicações; Dados técnicos.	Interesses legítimos em estudar como o nosso site é usado, para desenvolver e expandir os nossos negócios e para informar nossa estratégia de marketing.
Usar a análise de dados para melhorar o nosso site, produtos/serviços, marketing, relacionamentos e experiências com os clientes.	Dados de uso; Dados técnicos.	Interesses Legítimos para definir tipos de utilização dos nossos produtos/serviços, para manter o nosso site atualizado e relevante, para desenvolver o nosso negócio e para informar a nossa estratégia de marketing.
Para avaliar o que achamos que deseja, precisa ou está interessado, para decidir quais serviços e ofertas podem ser relevantes para si.	Dados de identidade; Dados de contacto; Dados de uso; Dados técnicos; Dados de marketing e comunicações.	Interesses legítimos para desenvolver os nossos produtos/serviços e expandir os nossos negócios, fornecendo atualizações no nosso site e ofertas relacionadas.

Esforçaamos-nos para oferecer a si opções em relação a determinados usos de dados pessoais, especialmente em marketing e publicidade.

Podemos usar os seus dados de identidade, contacto, dados técnicos, de uso e de perfil para formar uma visão do que achamos que pode querer ou precisar, ou o que pode ser do seu interesse. É assim que decidimos quais produtos/serviços e ofertas podem ser relevantes para si ( marketing ).

Receberá as nossas comunicações de marketing se tiver solicitado informações ou recebido os nossos serviços e, em cada caso, não tiver optado por não receber esse marketing.

Poderemos compartilhar informações com  parceiros terceirizados para fins de organização de eventos. Fora da organização de eventos, obteremos o seu consentimento expresso antes de compartilharmos os seus dados pessoais com qualquer outra empresa para fins de marketing.

Pode nos pedir para parar de enviar mensagens de marketing a qualquer momento, seguindo os links de cancelamento em qualquer mensagem de marketing enviada a si ou entrando em contato connosco a qualquer momento em help@assedius.pt.

Quando optar por não receber essas mensagens de marketing, isso não se aplicará aos dados pessoais que nos forem fornecidos como resultado dos serviços que lhe são prestados.

Apenas utilizaremos os seus dados pessoais para os fins para os quais os recolhemos, a menos que consideremos razoavelmente que necessitamos de os utilizar por outro motivo e que esse motivo seja compatível com a finalidade original.

Se desejar obter uma explicação sobre como o processamento para a nova finalidade é compatível com a finalidade original, entre em contato connosco.

Se necessitarmos de utilizar os seus dados pessoais para uma finalidade não relacionada, iremos notificá-lo e explicaremos a base legal que nos permite fazê-lo.

Tenha em atenção que poderemos processar os seus dados pessoais sem o seu conhecimento ou consentimento, em conformidade com as regras acima, quando tal for exigido ou permitido por lei.

O que acontece quando não fornece os dados pessoais necessários?

Quando precisarmos recolher os seus dados pessoais para cumprir a lei ou para cumprir os termos de um contrato que temos consigo e não nos forneça esses dados quando solicitado, talvez não consigamos executar o contrato que temos ou estamos tentando celebrar (por exemplo, para lhe fornecer as funcionalidades do site).

Neste caso, poderemos ter de impedi-lo de utilizar o nosso site, mas iremos notificá-lo nesse momento se for esse o caso.

Para saber como utilizamos cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Nesta seção, descrevemos com quem podemos compartilhar os seus dados pessoais, o que compartilhamos e por que os compartilhamos.

• Compartilhamos os seus dados pessoais internamente com os nossos colaboradores para que seja possível entrar em contacto consigo, por telemóvel ou através do envio de uma mensagem de texto ou de correio eletrónico, para o agendamento de consultas jurídicas e/ou de psicologia.
• Poderemos compartilhar os seus dados pessoais com parceiros terceirizados para fins de organização de eventos. 
• Todos os nossos terceiros externos que atuam como processadores de serviços de TI, administração e suporte de sistemas, bem como consultores ou investidores estão sediados na Europa, pelo que o processamento dos seus dados pessoais envolverá uma transferência de dados sempre europeia.

Exigimos que terceiros a quem fornecemos os seus dados pessoais os mantenham sujeitos a salvaguardas e controlos apropriados e os tratem de acordo com a lei. Não permitimos que terceiros utilizem os seus dados pessoais para os seus próprios fins e apenas permitimos que processem os seus dados pessoais para fins específicos e de acordo com as nossas instruções. Caso ocorra a transferência dos seus dados pessoais para fora do Reino Unido e da Europa, garantimos que lhes seja concedido um grau semelhante de proteção, garantindo que pelo menos uma das seguintes salvaguardas seja implementada:

• Poderemos transferir os seus dados pessoais para países que tenham sido considerados como fornecendo um nível adequado de proteção de dados pessoais pela Comissão Europeia. Para mais detalhes, consulte  Comissão Europeia: Adequação da proteção de dados pessoais em países não pertencentes à UE.

Por favor  contacte-nos  se desejar mais informações sobre o mecanismo específico utilizado por nós ao transferir os seus dados pessoais para fora da Europa.

Como mantemos os seus dados pessoais seguros?

Implementámos medidas de segurança adequadas para evitar que os seus dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou acedidos de forma não autorizada, alterados ou divulgados.

Limitamos o acesso aos seus dados pessoais aos funcionários e prestadores de serviços e outros terceiros que tenham uma necessidade comercial de os conhecer. Todas essas pessoas apenas processarão os seus dados pessoais de acordo com as nossas instruções e estão sujeitas a um dever contratual de confidencialidade.

Implementamos procedimentos legais para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e notificaremos quaisquer reguladores aplicáveis e o utilizador sobre uma violação quando formos legalmente obrigados a fazê-lo.

Por quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?

Apenas reteremos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades definidas acima, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei (por exemplo, para fins regulamentares).

Para determinar o período de retenção apropriado para dados pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso ou divulgação não autorizada de seus dados pessoais, as finalidades para as quais processamos seus dados pessoais e se podemos atingir esses objetivos por outros meios e pelos requisitos legais aplicáveis.

Em algumas circunstâncias,pode nos solicitar a exclusão dos seus dados: consulte  “Solicitar a exclusão” dos seus dados pessoais acima para obter mais informações.

Em algumas circunstâncias, poderemos anonimizar os seus dados pessoais (para que não possam mais ser associados a si) para fins de pesquisa ou estatísticos, caso em que poderemos usar essas informações indefinidamente sem aviso prévio.

Nossa política em relação às crianças

Este site não se destina, nem está estruturado para atrair menores de 18 (dezoito) anos e não recolhemos intencionalmente dados relacionados a essas crianças. Os pais e/ou responsáveis legais devem supervisionar as atividades de seus filhos em todos os momentos.

Links de terceiros

Este site pode incluir links para sites, plug–ins e aplicativos de terceiros. Clicar nesses links ou ativar essas conexões pode permitir que terceiros recolham ou compartilhem dados sobre si. Não controlamos esses sites de terceiros e não somos responsáveis pelas suas declarações de privacidade. Ao sair do nosso site, recomendamos que leia a política de privacidade de cada site que visitar.

Cosmic Throne, Unipessoal, Lda.

01 de Março de 2024