Saiu caro ao hotel dos Templários despedir uma trabalhadora. O tribunal da Relação de Évora confirmou a primeira decisão do tribunal de trabalho de Tomar que condenou a empresa Templazul – Organização Hoteleira do Centro, S.A., dona do hotel, a pagar uma indemnização total superior a 86 mil euros de indemnização pelo facto de ter havido um despedimento ilegal.
No acórdão do tribunal da Relação de Évora, os juízes entenderam que não houve assédio moral, mas consideram que “o caso revela, essencialmente, uma situação de prepotência da entidade empregadora, geradora de um conflito laboral, que culminou com um despedimento ilegal, pelo qual a ré terá de ser responsabilizada, designadamente reparando os danos patrimoniais e não patrimoniais que causou”.
O valor da indemnização foi fixado pelo tribunal de Tomar e confirmado pela Relação em 86.307,75 euros.
A funcionária trabalhava no hotel desde maio de 1991, mas os conflitos laborais começaram desde que entrou o novo diretor em 2019. Esses conflitos tinham a ver sobretudo com horários de trabalho e folgas, com os quais a funcionária não concordou.
Argumenta que se sentiu “humilhada, vexada e afetada psicologicamente”, entrando em depressão com baixa médica durante vários meses. Em 2020 o “braço de ferro” entre diretor e funcionária conheceu vários episódios, um dos quais envolveu a polícia.
O diretor do hotel invoca que a funcionária fez várias faltas injustificadas ao trabalho e considera que o seu comportamento foi “grave, indesculpável e, o mais importante, que levou à perda de confiança que tornou imediata e praticamente impossível a subsistência da relação laboral”. Por isso, tende que “a sanção disciplinar aplicada é proporcional à gravidade dos factos e, como tal, tem de se considerar lícito o despedimento”.
Após a primeira decisão no tribunal de Tomar, ambas as partes apresentaram recurso, mas o tribunal da Relação manteve o teor da sentença.
O acórdão pode ser lido aqui
Fonte: https://tomarnarede.pt/sociedade/trabalhadora-do-hotel-ganha-causa-em-tribunal-e-recebe-mais-de-86-mil-euros-de-indemnizacao/
