Estudantes universitários vão manifestar-se esta terça-feira em várias cidades do país, contra o assédio moral e sexual. “O assédio não pode cair no esquecimento”, salientou, ao JN, Raquel Oliveira, porta-voz da ação na capital lisboeta, defendendo que devem ser os estudantes a exigir “respostas eficazes”.
As manifestações em prol de uma “academia segura e inclusiva” foram convocadas pelo movimento Academia Não Assedia e estão marcadas para as 18 horas em Lisboa, em frente à reitoria da Universidade de Lisboa, na Alameda da Universidade, em Coimbra, na Praça de D. Dinis, e em Braga, Prometeu do Campus de Gualtar da Universidade do Minho.
O movimento surgiu em meados de abril, quando foram denunciados os casos de assédio e violência sexual no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra contra os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins, que negaram todas as acusações. “Sentimos que é necessário fazer algo a nível nacional porque o assédio acontece por todo o país e em todas as academias”, explicou a jovem estudante, presidente do Núcleo Feminista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL).
Raquel Oliveira aponta que o assédio “é uma prática institucionalizada” devido às relações de poder que existem nas universidades, sendo esse o verdadeiro problema que “não permite aos estudantes confiarem nos mecanismos que foram criados” pelas reitorias. “Enquanto não criarem condições para que essa confiança exista, continuam a permitir que os estudantes pensem que não vale a pena apresentar queixa”, salientou.
No caso da sua faculdade, Raquel Oliveira salienta que, apesar de ter sido criado um Gabinete de Apoio à Vítima – a funcionar desde maio de 2022, na sequência da divulgação de um relatório com 50 queixas de assédio sexual e moral -, os estudantes não se sentem confortáveis em procurar ajuda. Segundo a estudante, surgem dúvidas sobre “quem é que recebe a queixa”, “porque é que a denúncia tem de ser feita por e-mail”, “se há garantias de imparcialidade, ou seja, se os mecanismos asseguram que efetivamente há um processo digno e que serão aplicadas as medidas sanatórias eficazes caso se comprove o caso”.
Sem denúncias em Lisboa
A representante defende, por isso, que a recomendação da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, para que as universidades e politécnicos adotassem códigos de conduta e boas práticas, assim como canais de denúncias, é “insuficiente” e, apesar das instituições terem grande autonomia, acredita que “possa ser feita mais pressão”.
Ao JN, fonte oficial da reitoria da UL respondeu que “não recebeu qualquer denúncia durante 2022 ” e “até ao presente”. O JN questionou ainda a tutela sobre como se encontra, neste momento, a elaboração da Estratégia de Prevenção do Assédio nas Instituições do Ensino Superior, cuja comissão responsável foi criada em maio deste ano, mas não obteve esclarecimento.
No seu manifesto, o movimento invoca os resultados de um estudo recente da Universidade de Évora que “mostra que mais de um terço dos discentes do Ensino Superior já sofreu assédio sexual e metade assédio moral”, pelo que alertam que os casos divulgados pela comunicação social são “residuais”.
Em abril, o ministério lançou um inquérito na sequência da divulgação de várias notícias sobre casos de assédio sexual e moral no CES, que revelou, na altura, 38 queixas de assédio sexual nos últimos cinco anos, dos quais quatro resultaram em sanções.
Para combater o problema, os estudantes defendem a criação de um gabinete independente de apoio psicológico e jurídico em todas as universidades, a criação de códigos de conduta que assegurem “uma efetiva resposta a casos de assédio” e medidas sancionatórias, bem como um acompanhamento das situações de assédio através da realização de questionários institucionais anónimos para apurar esses números.
Fonte: JN
https://www.jn.pt/1831409525/o-assedio-nao-pode-cair-no-esquecimento/amp/